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17/07/2024 às 19h39min - Atualizada em 17/07/2024 às 19h39min

Operação Rei do Gado: esquema bilionário de venda de boi é descoberto no MA e em outro Estados

Além do Maranhão, a operação abrangeu Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal

Na manhã desta quarta-feira, 17, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

A operação Rei do Gado foi realizada pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

Início das investigações

As investigações começaram em 2020 quando a Aged repassou informações ao Ministério Público sobre as movimentações de gado e passou a colaborar com todo o processo de investigação. A Agência mantém um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal que são instrumentos legítimos de parceria para ação conjunta entre os órgãos.
 

“Essa foi uma grande operação e a Aged colaborou em todo processo. Quando percebemos as movimentações atípicas tivemos reunião com a Secretaria de Fazenda e informamos o Ministério Público para que se desse início às investigações. Com o apoio dos diversos órgãos a operação está tendo êxito e logo serão apresentados os resultados e os trâmites administrativos e judiciais para apuração dos atos perpetrados”, declarou o presidente da Aged, Cauê Aragão.

As investigações do Ministério Público apontam a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas desses animais nos sistemas de controle, simulando a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados.  

Ainda de acordo com as investigações o grupo criminoso, que envolveu produtores rurais, emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas. As notas eram comercializadas para acobertar negócios escusos de compra e venda de gado. Seguem em apuração a origem e o destino dos animais.  

Desdobramentos

Ainda como parte da Operação Rei do Gado a Vara especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício da função de servidores públicos, a suspensão da atividade de diversas pessoas jurídicas, além do bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo com objetivo de ressarcir os cofres públicos.

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