17/03/2023 às 11h23min - Atualizada em 17/03/2023 às 11h23min
Maranhão: PF apreende mais R$ 300 mil em operação para combater fraude no auxílio emergencial
O suspeito do crime pode pegar até 23 anos de prisão.
A Polícia Federal cumpriu, na manhã de ontem, na cidade de Bacaba, interior do Maranhão, mandado de busca e apreensão e realizou a prisão preventiva de investigado na prática de fraudes ao auxílio emergencial, benefício social criado para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19. Foram decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude realizada, cujo montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento da investigação.
Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. A EIAFAE tem como objetivo a racionalização e otimização do tratamento contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa, a fim de desarticulá-los, bem como objetiva a recuperação dos valores subtraídos e demais prejuízos gerados ao erário.
Os valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários cujo destinatário figura como investigado principal.
O responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de Furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e Falsidade Ideológica. A pena máxima pode chegar a 23 anos de prisão.
Além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado R$302.335,00 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais) em espécie sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização.
