Além de limitar poderes do STF, Pacheco diz que ‘é hora’ de acabar com a reeleição no Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a subir o tom nesta sexta-feira, 24, em sinalização aos próximos passos que ele dará na Casa Alta.

Em nova crítica, ele repudiou a reação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo, a resposta foi “absolutamente desproporcional e desavisada”.

Segundo ele, existe um compromisso do Senado com o equilíbrio entre os Poderes e, por causa disso, o legislativo PEC busca estabelecer esse equilíbrio constitucional.

Pacheco ressaltou que a proposta visa impedir que uma lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sancionada pelo Presidente da República, seja revista unilateralmente por um único membro do Poder Judiciário.

Pacheco mencionou também o avanço de mudanças tidas como urgentes, como o fim da reeleição, que foi instituída em 1998. Pacheco afirmou que o Congresso Nacional é capaz de promover reformas significativas nos próximos meses e que é necessário agir agora para o bem do Brasil.

Ao levantar a pretensão do fim da reeleição, sustentou ainda que o tema será prioritário  já no próximo ano. A expectativa é de articulações no Congresso para que a proposta seja acelerada já no início do ano, durante a retomada das atividades parlamentares.

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