A Polícia Federal , com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Centro Tático Aéreo do Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (27), a operação GRIMPAS - DUPLA USURPAÇÃO, para combater a extração ilegal de ouro e danos ambientais em Área de Proteção Ambiental no Maranhão. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Godofredo e dois em São Luis. A PF divulgou um vídeo em que o delegado José Vagner da Silva, responsável pela operação, dá detalhes da investigação. Veja abaixo:
De acordo com a Polícia Federal, durante as investigação, que contou com a utilização de geotecnologia, imagens de altíssima resolução e análise do cadastro ambiental rural, foram identificadas as pessoas envolvidas na atividade de garimpo ilegal (principais garimpeiros da região), além dos donos das terras, tratando-se de pai e filho. Estes cobravam um percentual do valor do ouro extraído no local. Um dos investigados já foi prefeito de Godofredo Viana e é réu pela mesma prática dos crimes sob investigação, decorrente de outro Inquérito Policial.
A operação aconteceu nos municípios de Godofredo Viana e São Luís e teve a participação de mais de 130 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas - COT, o Grupo de Pronta Intervenção - GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.
Foram cumpridos seis Mandados de Busca e Apreensão, expedido pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária, sendo cinco em domicílios e um em toda a área do garimpo ilegal.
“Na ação, com amparo na ordem judicial e em decreto federal, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda dos produtos, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos”, divulgou a PF
Uma pessoa foi presa em flagrante. Foram encontrados, em sua residência, armas de fogo e 415 gramas de ouro avaliado em R$ 127.209,95 (cento e vinte e sete mil, duzentos e nove reais, e noventa e cinco centavos).
Os investigados responderão pela prática de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, além do crime de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
NOME DA OPERAÇÃO O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpas na época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro.
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