Sindicombustíveis repudia Procon e diz que interdição de posto, em São Luís, não foi legítima.

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindicombustíveis-MA), divulgou uma nota, nesta terça-feira (06), afirmando que a interdição do Posto Maciel, localizado na Av. dos Holandeses, próximo à rotatória do Shopping do Automóvel, em São Luís, efetuada pelo Procon-MA, na presença do deputado federal Duarte Júnior, não foi legítima.

"Conforme entendimento já exaustivamente manifestado pelo SINDICOMBUSTÍVEIS-MA, tal atuação não se revela legítima. Não há qualquer conduta irregular no livre estabelecimento de preços pelos postos de combustíveis!", diz um trecho da nota 

O Sindicombustíveis disse, ainda, que o fechamento do posto diverge das orientações da Agência Nacional de Petróleo  e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 

Entenda o caso:

Na tarde de segunda-feira (05), o Posto Maciel, localizado na Av. dos Holandeses, em São Luís, foi interditado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA). Segundo o órgão, a interdição foi realizada em razão do estabelecimento vender combustíveis com preços mais caros, mesmo após diminuição de valores aplicadas pela Petrobras. 

“O PROCON/MA vem atuando, fiscalizando esses estabelecimentos rotineiramente, mas sempre que há uma alteração de valor temos notificado os postos e comparado notas fiscais de entrada e saída para evitar práticas abusivas como o aumento injustificado de preços e, uma vez abertos esses processos administrativos, dada a oportunidade de defesa a esses postos e restando comprovada a irregularidade, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

O deputado federal Duarte Júnior, esposo da presidente do PROCON/MA, Karen Barros, participou da fiscalização e transmitiu tudo pelas redes sociais.

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, desta terça-feira (6), o deputado estadual Dr.Yglésio Moisés (PSB) também criticou o fechamento do posto. 

“Eu não abasteço lá, eu passo direto. O que mais tem em São Luís é concorrência em relação a preço de combustível. Essa avenida tem diversos postos de gasolina, mas a equipe do Procon chegou lá, acompanhada do deputado federal Duarte Júnior, fazendo pressão em cima de empresário que tem direito de colocar o preço que ele quiser; o consumidor regula o preço, decide se compra ou não”, disse.