04/04/2023 às 21h51min - Atualizada em 04/04/2023 às 21h51min
[Agora] Justiça do Maranhão libera 787 presos para passar a páscoa fora da prisão
Os detentos devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (11)
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a saída temporária de 787 presos durante o período de Páscoa. Os internos começaram ser liberados na manhã desta quarta-feira(05).
A determinação é do juiz Rommel Cruz Viégas da 1ª Vara das Execuções Penais de São Luís que comunicou ao sistema penitenciário a saída temporária de Páscoa de pessoas presas para visita aos familiares, conforme a lei.
A liberação temporária de homens e mulheres da prisão cumpre decisão judicial em processos de execução penal que concederam o benefício individual da saída temporária, aos que preencheram as exigências dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).
Os detentos devem deixar os presídios às 9h desta quarta-feira(5) e devem voltar até às 18h de terça-feira, dia 11 de abril. O juiz determinou aos diretores dos estabelecimentos prisionais da Ilha de São Luís comunicar sobre o retorno ou não dos internos até às 12h de 14 de abril.
No ano passado a Justiça concedeu o benefício a 620 internos do Complexo Penitenciário São Luís, mas apenas 597 retornaram.
CALENDÁRIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS
Páscoa (5 a 11 de abril)
Dias das Mães (10 a 16 de maio)
Dia dos Pais (9 a 15 de agosto)
Dia das Crianças (11 a 17 de outubro)
Natal (22 a 28 de dezembro)
Todas as pessoas presas beneficiadas com a saída temporária ficam submetidas às seguintes condições: não se ausentar do Maranhão; estar em casa até as 20h, informando a administração penitenciária o endereço; não ingerir bebidas alcoólicas; não portar armas; não frequentar festas e bares e permanecer em monitoramento eletrônico, se for apenado que recebe o benefício pela primeira vez, e se houver equipamento disponível.
Informações l TJ MA
